O Projeto Caminhos do Trabalho na Universidade de Brasília

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2025-307

Palavras-chave:

Projeto Caminhos do Trabalho, Universidade de Brasília, Acidentes de Trabalho, Subnotificação, Acesso a direitos

Resumo

Este artigo apresenta a experiência da Universidade de Brasília (UnB) no âmbito do projeto de extensão “Caminhos do Trabalho”. O projeto articula extensão, pesquisa e formação com o objetivo de mapear e combater a subnotificação de agravos relacionados ao trabalho. A experiência na UnB tem se estruturado a partir da implementação de ações interdisciplinares, interprofissionais e interinstitucionais, incluindo a análise do nexo causal entre agravos e trabalho, emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), elaboração de documentos técnicos e prestação de suporte jurídico trabalhista e previdenciário. Foram atendidos(as) 35 trabalhadores(as), com média de 04 atendimentos interprofissionais por trabalhador(a), totalizando aproximadamente 140 consultas, voltadas para identificação das condições jurídicas dos pleitos dos(as) trabalhadores(as), orientação jurídica, atenção à saúde, discussão e elaboração dos Dossiês, encaminhamentos técnico-jurídicos e acompanhamento. Dentre a totalidade de trabalhadores(as) atendidos(as), 80% apresentaram transtornos mentais relacionados ao trabalho, com 62% diagnosticados com Síndrome de Burnout. Além disso, 60% tiveram diagnóstico de lesões musculoesqueléticas (LER/DORT). A maioria pertencia a categorias de bancários, jornalistas e empregados(as) domésticos(as). Entre os principais direitos violados estiveram o acesso ao auxílio-doença acidentário (B91) e a reparação de danos morais e materiais, refletindo os impactos físicos e psicológicos do adoecimento laboral. A experiência evidenciou avanços na garantia de direitos e na redução da subnotificação, ao mesmo tempo em que fortaleceu a atuação interinstitucional na promoção da saúde dos trabalhadores. Ressalta-se, por fim, a relevância da integração entre pesquisa, extensão e formação para a construção de práticas comprometidas com a justiça social e o trabalho digno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Alencastro, L. (2010). O pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. In: Novos estudos, n. 87, p. 5-11.

Antunes, R. (2023). Uberização do trabalho e capitalismo de plataforma: uma nova era de desantropomorfização do trabalho? Análise Social, lviii (3.º), 2023 (n.º 248), p. 512-532.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.674, de 1º de novembro de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Brasil. (1990). Lei 8080/1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Brasil. (2004). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Portaria n.198/GM, 13 de fevereiro de 2004. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf

Brasil. (2012). Política Nacional de Saúde de Trabalhador e da Trabalhadora. Portaria n. 1823/GM, 23 de agosto de 2-12. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/980/1/Portaria%201823%20-%20PNSTT.pdf

Brasil. Ministério da Previdência Social. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2024. Você sabe o que é acidente de trabalho e como solicitar o auxílio-acidente?. Disponível em: gov.br. Acesso em: 13 jun. 2025.

Brasil. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: gov.br. Acesso em: 13 jun. 2025.

Brasil. Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. Estabelece o valor do salário‑mínimo nacional para o ano de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2024. Disponível em: gov.br. Acesso em: 12 jun. 2025.

Brasil. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. In: Dias, E. (org.). Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114. Brasília, DF, 2001.

Brasil. Defensoria Pública da União. O que é a DPU. Brasília, DF: DPU, 2023. Disponível em: https://www.dpu.def.br/institucional/o-que-e-a-dpu. Acesso em: 12 jun. 2025.

Brasil. Ministério da Saúde. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centro_referencia_saude_trabalhador.pdf. Acesso em: 12 jun. 2025.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: gov.br. Acesso em: 13 jun. 2025.

Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: gov.br. Acesso em: 12 jun. 2025.

Brasil. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: gov.br. Acesso em: 13 jun. 2025.

Brasil. Ministério do Trabalho. Normas Regulamentadoras sobre Insalubridade e Periculosidade, 2024.Disponível em: gov.br. Acesso em: 13 jun. 2025.

Brasil. Ministério da Economia. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2019: Acidentes, violências, doenças transmissíveis, atividade sexual, características do trabalho e apoio social. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101800.pdf. Acesso em: 14 jun. 2025.

Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência. Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2019. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/arquivos/2019. Acesso em: 14 jun. 2025.

Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência. Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2023. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/arquivos/AEAT_2023. Acesso em: 14 jun. 2025.

Brasil. Tribunal de Contas da União. Acórdão 634/2025 do processo nº 008.309/2024-8. Relator: Min. Aroldo Cedraz. Data de publicação: 26 mar. 2025. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/KEY%253AACORDAO-COMPLETO-2692597/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0. Acesso em: 15 jun. 2025.

Ceccim, R.; Feuerwerker, L.C.M. (2004). O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. Physis, Revista Saúde Coletiva, 14(1), 2004, p. 41-65.

Japiassu, H. (1976). Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

Dardot, P; Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

Dutra, R. (2017). Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho em call centers na Região Metropolitana de Salvador. 2017. 388 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

Filgueiras, V. (2017). Saúde e segurança do trabalho no Brasil. In: Filgueiras, V. (Org.). Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Brasília: Gráfica Movimento, 2017, p. 19-78.

Filgueiras, V.; Carvalho, S. (2017). A ocultação do adoecimento laboral no Brasil. In: Filgueiras, V. (Org.). Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Brasília: Gráfica Movimento, 2017, p. 79-120.

Flick, U. (2004). Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2004.

Marques, M. (2017). A problemática da razoabilidade das perícias das ações de concessão de auxílio-doença acidentário. Revista Científica da Facerb. V. 4, n. 1., jan/jun 2017, p. 51-66. Disponível em: https://web.archive.org/web/20180411173556id_/http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/ampliando/article/viewFile/374/240. Acesso em: 15 jun. 2025.

Melo, A. P.; Souza, R. J. (2022). Direitos e reparações em saúde do trabalhador: uma revisão crítica. Revista Saúde e Sociedade, v. 31, n. 2, p. 423-438, 2022. Disponível em: gov.br. Acesso em: 13 jun. 2025.

MPT-DF Estatistica de subnotificação de acidentes do trabalho no Distrito Federal, 2022 https://www.prt10.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-df-to/1814-estatisticas-de-subnotificacao-de-acidentes-de-trabalho-no-distrito-federal-sao-apresentadas-em-audiencia-publica

Oliveira, P. R. A.. Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP e o fator acidentário de prevenção – FAP: um novo olhar sobre a saúde do trabalhador. 2008. 220 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde 10a ed. São Paulo: Editora da USP; 2012.

Silva-Junior, J.; Fischer, F. (2015). Afastamento do trabalho por transtornos mentais e estressores psicossociais ocupacionais.Rev. Bras. Epidemiol. Vol 18(4), out-dez 2015, p. 735-744. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/scrmsyPfcnkCQhSdX3H9S3r/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.

Supiot, A. (2014). O Espírito da Filadélfia: A justiça social diante do mercado total. Porto Alegre: Sulina, 2014

Spagnol, C.A.; Ribeiro, R.P.; Araujo, M.G.F.; Andrade, W.V.; Luzia, R.W.W.; Santos, C.R.; Dóbies, D.V.; L’Abbate, S. (2022). Interprofissionalidade e interdisciplinaridade em saúde: reflexões sobre resistências a partir de conceitos da Análise Institucional. Saúde Debate, v.46, N. Especial 6, Dez 2022, p.185-195.

Downloads

Publicado

2026-03-04

Como Citar

Hoefel, M. da G. L., Shynkarenko, A., Rodrigues, D. da S., de Jesus, G. C., de Souza, H. S. I., Sales, J. B. de S., … Dutra, R. Q. (2026). O Projeto Caminhos do Trabalho na Universidade de Brasília. Laborare, 8(15). https://doi.org/10.33637/2595-847x.2025-307

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.