As empregadas domésticas e a COVID-19: interseccionalidades, pandemia e o "novo normal"

Autores

  • Pollyana Esteves Soares Mestranda em Direitos Fundamentais e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Bolsista CAPES. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Participante do Grupo de Pesquisa “Novas Formas de Trabalho Velhas Práticas Escravista” (CNPq). Participante do Grupo de Pesquisa “Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito” (CNPq). Advogada. https://orcid.org/0000-0002-8607-3336
  • Camila Lourinho Bouth Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (CNPq). https://orcid.org/0000-0001-5580-512X

DOI:

https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-157

Palavras-chave:

divisão sexual do trabalho, raça, classe, trabalho escravo, políticas públicas, trabalho doméstico remunerado

Resumo

A pandemia de COVID-19 foi responsável por agravar a precarização e vulnerabilidade das empregadas domésticas, afetando diversas áreas de suas vidas e as suas garantias a direitos sociais. Portanto, discute-se a realidade do trabalho doméstico remunerado no Brasil a partir de suas intersecções e desigualdades, haja vista a herança colonial que o país carrega. Embora essa pesquisa tenha sido realizada após dois anos do início da pandemia, sua pertinência reside na necessidade de contextualização de todas as fases vividas nesse momento de crise, desde as medidas emergenciais, ao início do afrouxamento e até o momento presente, onde retornamos ao “novo normal”. Para isso, o objetivo da pesquisa consiste em demonstrar que, em contexto pandêmico, as interseccionalidades influenciam nas condições econômicas, na força de trabalho e na proteção dos direitos sociais das empregadas domésticas. Para tanto, foi traçada abordagem hipotético-dedutiva, por métodos de revisão bibliográfica-documental e da análise de dados. Os resultados alcançados permitem inferir que a pandemia trouxe prejuízos econômicos e custos sociais, gerando novos problemas e agravando outros implícitos e naturalizados, como a desigualdade, a desvalorização do trabalho doméstico e legitimação dessa pelo Estado, o trabalho análogo ao de escravo e a ausência de políticas públicas voltadas a essas mulheres. Logo, conclui-se que o “novo normal” não possui caráter de novidade como anunciado.

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Publicado

2022-08-01

Como Citar

Esteves Soares, P., & Lourinho Bouth, C. (2022). As empregadas domésticas e a COVID-19: interseccionalidades, pandemia e o "novo normal". Laborare, 5(9), 34–54. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-157